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Quando a Ana desembarcou no Canadá, há sete anos, seu foco era claro: estudar inglês, conseguir um bom emprego e construir uma nova vida.
No começo, ela nem pensava em aposentadoria. “Isso é coisa para o futuro, agora preciso me adaptar”, dizia para si mesma.
Os meses viraram anos e, no meio da correria entre trabalho e estudos, ela deixou de contribuir para o INSS no Brasil. Afinal, pensava que, morando fora, isso não fazia mais sentido.
O problema é que Ana não sabia que estava perdendo algo muito valioso: a qualidade de segurada. Sem ela, deixava de ter direito a benefícios importantes como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e até pensão por morte para seus dependentes no Brasil.
A ficha caiu quando, conversando com uma amiga, descobriu que poderia ter mantido suas contribuições como segurada facultativa, mesmo morando no exterior. E mais: que o tempo trabalhado no Brasil e no Canadá poderia ser somado para fins de aposentadoria, graças ao Acordo Previdenciário entre os dois países.
Foi então que ela decidiu buscar orientação com uma advogada previdenciarista. Juntas, revisaram todo o histórico contributivo, regularizaram pendências e criaram um plano de contribuição que cabia no orçamento da Ana, garantindo que, mesmo vivendo no Canadá, ela continuasse protegida pelo INSS.
Mesmo morando no Canadá, se você continua contribuindo para o INSS, mantém o direito aos benefícios programáveis e não programáveis.
Benefícios programáveis:
Dependem de tempo de contribuição e idade, como:
Regras de transição: pedágio de 50% e 100%, idade mínima progressiva e regra de pontos
Aposentadoria por idade
Aposentadorias especiais, como para pessoa com deficiência (PCD)
Benefícios não programáveis:
Podem ser acionados em situações inesperadas, como:
Auxílio-doença (incapacidade temporária)
Salário-maternidade
Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
Pensão por morte para dependentes
Imagine ter deixado no Brasil mais de 10 anos de contribuição e, por ter parado de pagar, seus dependentes não terem direito à pensão em caso do seu falecimento. Esse é um prejuízo grande e irreversível. Por isso, é fundamental manter suas contribuições em dia.
Se você mora no Canadá, pode contribuir como segurado facultativo no INSS, escolhendo entre duas formas principais:
Código 1473 – Facultativo (11%)
Contribuição: 11% sobre o salário mínimo (R$ 1.518,00 em 2025)
Direito: aposentadoria por idade (62 anos mulher / 65 anos homem)
Valor do benefício: 1 salário mínimo
Código 1007 – Contribuinte Facultativo (20%)
Contribuição: 20% sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS
Direito: acesso a todas as modalidades de aposentadoria (idade, transição, pontos, pedágios, PCD etc.)
Valor do benefício: pode ser superior ao mínimo, conforme o valor pago
Em resumo: se o objetivo é apenas manter o direito à aposentadoria por idade, pode optar pelo código 1473. Mas se busca uma aposentadoria mais vantajosa, com possibilidade de valores maiores e regras diferenciadas, a opção ideal é o código 1007.
Graças ao Acordo Internacional de Previdência Social entre Brasil e Canadá, o tempo de contribuição em cada país pode ser somado (totalizado) para garantir o direito ao benefício.
Exemplo prático:
Se você trabalhou 10 anos no Brasil e 5 no Canadá, poderá somar os dois períodos para atingir 15 anos no total e se aposentar por idade
Cada país pagará a aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição em seu sistema (regra pró-rata)
Benefícios previstos no acordo, pagos pelo INSS (Brasil):
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Pensão por morte
Atenção: o valor do benefício pago pelo Brasil pode ser inferior ao salário mínimo se o tempo de contribuição no país for pequeno. Já no Canadá, valem as regras próprias de cálculo previstas na legislação local.
Cabe frisar que esse tempo só pode ser aproveitado para a aposentadoria por idade. Assim, se você tem mais de 20 anos de contribuição no Brasil e pensa em parar de pagar esperando compensar com o tempo do Canadá em uma regra anterior à idade, terá prejuízo. Nessas regras, o tempo canadense não será considerado.
Sim, desde que você cumpra os requisitos exigidos em cada país de forma independente, é possível receber dois benefícios distintos: um pelo INSS no Brasil e outro pelo regime previdenciário canadense.
O Acordo Previdenciário entre Brasil e Canadá também permite totalizar os períodos de contribuição para fins de aposentadoria caso o trabalhador não tenha cumprido, isoladamente, o tempo mínimo exigido em um dos países. Ou seja, se você não tiver o tempo suficiente no Brasil para se aposentar, pode somar o tempo do Canadá para alcançar esse requisito e o mesmo vale no sentido inverso.
No entanto, se você tiver tempo suficiente nos dois países de forma separada, poderá se aposentar em ambos os sistemas, com dois benefícios distintos.
É importante compreender que:
Cada país pagará de forma proporcional ao tempo de contribuição realizado em seu território.
A totalização só é usada quando o tempo em um dos países não é suficiente para gerar o benefício por si só.
Mesmo quando há totalização, cada país calcula e paga apenas a parte que lhe corresponde, conforme suas próprias regras de cálculo.
Exemplo prático:
Um brasileiro trabalhou 20 anos no Brasil e 10 anos no Canadá. Ao atingir a idade mínima:
Poderá se aposentar integralmente no Brasil, se atender aos requisitos nacionais, sem precisar usar o tempo do Canadá.
Poderá também se aposentar no Canadá, com base nos 10 anos lá trabalhados, conforme a legislação local.
Caso não tivesse os 15 anos mínimos exigidos no Brasil, poderia somar os 10 do Brasil com os 5 do Canadá, garantindo o direito ao benefício proporcional por idade.
Assim, o planejamento adequado permite identificar se é vantajoso buscar duas aposentadorias separadas, ou se será necessário usar o acordo para complementar o tempo em um dos países.
Cada caso é único. O valor e a forma da sua aposentadoria vão depender do seu histórico contributivo no Brasil, do tempo trabalhado no exterior e da estratégia adotada para seguir contribuindo.
Um planejamento previdenciário especializado pode fazer toda a diferença, pois permite:
Revisar seu histórico de contribuições
Identificar lacunas ou inconsistências no CNIS
Indicar a melhor forma de contribuição morando no exterior
Simular o valor estimado do benefício
Escolher a regra mais vantajosa de aposentadoria
Garantir que você e seus dependentes estejam protegidos
Exemplo prático: o caso do Ivan
Ivan tem 44 anos, morou e trabalhou no Brasil por 10 anos e, atualmente, vive no Canadá, onde já acumula mais de 5 anos de contribuição ao sistema previdenciário local.
Ele procurou orientação porque queria se aposentar no Brasil, gastando o mínimo possível. Acreditava que, para ter um bom benefício, precisaria contribuir sobre o teto do INSS até a aposentadoria.
No planejamento previdenciário, Ivan descobriu quatro caminhos possíveis, com custos e resultados bastante diferentes:
Caminho 1: pagar sobre o teto do INSS até 2046
Contribuição mensal: R$ 1.631,48
Benefício estimado: R$ 6.000,00
Custo total com as contribuições: R$ 400.000
Desvantagem: alto custo e retorno financeiro inferior aos demais cenários
Caminho 2: contribuir a cada 3 meses sobre o teto até 2046
Custo total: R$ 135.000
Benefício estimado: R$ 5.000,00
Vantagem: mantém a qualidade de segurado, alcança os 15 anos mínimos de contribuição no Brasil e se aposenta apenas com tempo nacional, sem depender do tempo canadense
Caminho 3: contribuir a cada 3 meses sobre 1 salário-mínimo até 2046
Custo total: R$ 8.182,02
Benefício estimado: R$ 3.600,00
Por que esse valor ainda é alto? Porque Ivan já tinha uma média elevada de contribuições no período anterior no Brasil. Mesmo com contribuições mínimas agora, sua média final se mantém razoavelmente alta
Caminho 4: não retomar as contribuições e usar os 5 anos do Canadá
Custo: zero
Benefício estimado: R$ 3.000,00 (proporcional)
Detalhe importante: o valor ainda é vantajoso por conta da média alta e do maior tempo de contribuição no Brasil em relação ao Canadá
Conclusão do caso
Ivan percebeu que existiam alternativas mais inteligentes e econômicas do que contribuir no teto até a aposentadoria. Com planejamento, ele pôde comparar cenários reais, avaliar o custo-benefício e escolher a estratégia mais vantajosa para o seu perfil e orçamento.
Morar no exterior não significa abrir mão da sua aposentadoria no Brasil. Mas fazer as escolhas certas depende de informação e planejamento adequado.
Assim como a Ana e o Ivan, muitos brasileiros que vivem fora do país não sabem que podem e devem proteger seus direitos previdenciários no Brasil.
Um bom planejamento pode evitar prejuízos, garantir segurança para sua família e até economizar dezenas de milhares de reais em contribuições desnecessárias.
Se você mora no exterior e quer entender qual é a melhor estratégia para se aposentar no Brasil, entre em contato e agende uma análise previdenciária personalizada.
Você receberá:
Diagnóstico completo do seu histórico contributivo
Simulações de diferentes cenários de aposentadoria
Recomendação clara e objetiva da melhor estratégia
Orientação sobre contribuições, prazos e documentos
prestesjerusa@gmail.com
Jerusa Prestes - OAB/RS 86.047
Advogada especialista em Direito Previdenciário
Um abraço e até a próxima!
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